Considera de Utilidade Pública a Organização Ambiental para o Desenvolvimento sustentável

EMENTA:

Autor(es): Deputado COMTE BITTENCOURT

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Art. 1º – Fica considerada de Utilidade Pública Estadual a Organização Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável – OADS.

Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Justifica-se a presente propositura pela contribuição que a Organização Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável – OADS dá ao nosso Meio Ambiente, tendo trabalhos realizados na área ambiental e social no Estado do Rio de Janeiro. Dentre outros, seus objetivos são promover e desenvolver estudos, pesquisas e tecnologia orientadas para a preservação, a recuperação e a melhoria do Meio Ambiente.
A presente proposição atende às exigências da Resolução nº 01/92, da Comissão de Constituição e Justiça, juntando, para tanto, toda documentação necessária para a aprovação do aludido Projeto de Lei.