O SR. COMTE BITTENCOURT – Sr. Presidente, Srs. Deputados, senhoras e senhores, ocupo esta tribuna para parabenizar o Deputado Janio Mendes pelo Projeto que será apreciado no horário deliberativo da tarde de hoje, tratando de uma homenagem ao município mais distante da Capital do Estado do Rio de Janeiro. Jovem município, sofredor, como todos os municípios que dependem da economia da base da agricultura; o município mais forte na produção do café, responsável por 40% de toda a produção de café do Estado do Rio de Janeiro; município onde 70% das famílias são descendentes dos imigrantes italianos – por isso, inclusive, essa forte presença da agricultura especificamente do café; município que, como V. Exa. disse com propriedade, faz parte da Região Noroeste, talvez uma das mais sofridas do Estado do Rio de Janeiro, um Estado em que há muito os governos não apresentam um plano estratégico para suas mesorregiões.
Confesso a V. Exa. que, ao longo desses mandatos em que aqui estou – e no primeiro mandato fizemos uma frente parlamentar em defesa do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro –, aqui também aprovamos, no Governo Rosinha Garotinho, a inclusão do incentivo tributário da base de cálculo do ICMS para que o Noroeste fosse competitivo com os municípios do Espírito Santo, que gozavam e gozam de incentivos da antiga Sudene – não sei hoje como se chama.
Mas V. Exa. faz com justa razão uma homenagem a Varre-Sai, esse jovem município, um dos mais jovens do Estado do Rio de Janeiro, mas com uma responsabilidade enorme, por se tratar do nosso município mais extremo, banhado pela potencialidade do rio Carangola, cantinho de Minas Gerais, cantinho do Espírito Santo.
Enfim, quero também me somar ao Projeto de V. Exa. e me considero coautor do mesmo. Quero mandar um abraço ao Vereador Cláudio Paulanti, presidente do meu Partido em Varre-Sai, professor, como eu, embora ele lecione matemática.
Mas quero fazer também um pedido a V. Exa., já que estamos falando de Varre-Sai e homenageando Varre-Sai. Varre-Sai tem uma única escola do Estado, que V. Exa. conhece: o Colégio Estadual Miguel Couto, única escola do Estado, na Cidade, que atende a todo o Ensino Médio dos três distritos. Todos vão ali para a área central da cidade estudar no Colégio Miguel Couto. E até hoje o Colégio Miguel Couto não viu obras. Até hoje o Colégio Miguel Couto não tem um refeitório. Até hoje, o Colégio Miguel Couto, numa área de clima não muito ameno – porque o Noroeste é uma área de muito calor, calor extremo na época do verão –, não viu o programa de climatização.
Então, queria fazer um apelo ao Governador do Estado, mesmo sendo um Município pequeno. Talvez não tenha lá o atrativo eleitoral de alguns outros que já receberam obras, que já receberam climatização. Aliás, várias escolas do Estado têm climatização e não funciona. Este Governo paga aluguel de ar condicionado há três anos em centenas de escolas que não fizeram a estrutura elétrica para suportar aquela nova carga dos aparelhos instalados de ar condicionado. Curiosamente, o Governo hoje gasta um bom dinheiro pagando milhares de aparelhos de ar condicionado que nunca funcionaram, mas estão lá na parede, com aluguel mensal em dia, e a escola de Varre-Sai até hoje, com aquele calor extremo, não recebeu o programa de climatização.
Então, quero pedir a V. Exa. que some conosco esforços para que o Colégio Miguel Couto possa receber os investimentos necessários para dar dignidade a essa cidade que V. Exa. hoje homenageia com muita justiça e razão. Concedo um aparte ao autor, com muito prazer.
O SR. JANIO MENDES – Agradeço o aparte, Deputado Comte Bittencourt. Quero dizer que V. Exa. conta comigo, com meu esforço nesta luta em favor da reforma do Colégio Miguel Couto, no Município Varre-Sai. Tive a oportunidade de, em janeiro último, fazer mais uma visita ao Município de Varre-Sai. De fato, o Colégio Miguel Couto é o único colégio de Ensino Médio que atende a todo o Municípo de Varre-Sai, sendo necessárias a sua imediata reforma e climatização para melhor atender aquela comunidade.
Obrigado pelo apoio ao Projeto. Sua solicitação de coautoria está prontamente atendida. O Município de Varre-Sai, como V.Exa. bem disse, por sua situação lá no Noroeste fluminense, extremo do Estado do Rio de Janeiro, precisa que tenhamos aqui uma Frente Parlamentar de apoio e defesa. Muito obrigado.
O SR. COMTE BITTENCOURT – Nobre Deputado, as poucas Emendas que nós, parlamentares de oposição, conseguimos aprovar, eu diria a V.Exa. que dentre elas conquistei algumas para Varre-Sai, as poucas com que nós fomos contemplados com um mandato de oposição, entendendo as dificuldades especialmente no transporte rural, para o centro da cidade, dos estudantes. Por isso, fomos contemplados por duas vezes com Emendas de transporte escolar e também com Emendas de atendimento de ambulância UTI. Fiz para Varre-Sai consciente da importância daquele município e da ajuda que precisa do Estado e deste Parlamento.
Agradeço a V.Exa. essa gentileza de me permitir ser coautor dessa iniciativa legislativa e clamo a Secretaria de Estado de Educação para que compreenda a importância das intervenções necessárias no Colégio Estadual Miguel Couto. Muito obrigado, Sr. Presidente.