O SR. COMTE BITTENCOURT – Obrigado, Sr. Presidente, Deputado Dionísio Lins, Sras. e Srs. Deputados, Deputado Dica, trago mais uma vez a plenário, tema que acompanhamos ontem na grande imprensa, a respeito de uma licitação que está sendo praticada pela Petrobras, buscando contratar seis novos berços de atracadouro para atender à bacia de Campos. Matéria que trouxemos ontem dizia respeito a uma reação da Cidade de Macaé, através do seu Prefeito, Dr. Aluízio, contestando aquele processo licitatório e os critérios, Sr. Presidente, que a Petrobras estabeleceu para que abrisse uma licitação de quase R$ 3 bilhões por meio do modelo carta-convite.
A transparência que a cidade de Macaé pedia, continua não existindo, pelas respostas que a Petrobras dá hoje no site do jornal O Globo. Justamente o ponto de dúvida nessa licitação é a chamada taxa de operação – OPEX – que considerava o Porto do Açu com 0% de taxa e o porto de Macaé com 17%; o porto do Rio de Janeiro com 50 e o porto de Vitória com 18%. Ou seja, por que o Porto do Açu tem uma OPEX só de 0%?
Estamos num momento em que a sociedade acompanha a crise do Petrolão, onde os processos licitatórios da Petrobras estão todos em xeque, estão todos em dúvida. Como é que a Petrobras, Sr. Presidente, com a sua pouca transparência, insiste num certame licitatório de R$ 3 bilhões sem as informações técnicas devidas? E fica claro que esse certame tem endereço certo: o Porto do Açu, solucionando o problema em que se transformaram os investimentos do Sr. Eike Batista. Está se passando a cidade de Macaé para trás para se atender ao interesse do Sr. Eike Batista e de uma empresa de logística americana que alugou a ECO, alugou uma parte do Porto do Açu em abril deste ano por 950 milhões de dólares, justamente visando essa licitação que a Petrobras agora abre de quase R$ 3 bilhões.
Sr. Presidente, a Petrobras continua com as respostas dadas hoje, no sitedo jornal O Globo, não promovendo as informações nem dando a devida e necessária transparência a esse processo licitatório.
Vamos encaminhar um expediente à bancada do PPS na Câmara dos Deputados para que também tome providências na Casa Legislativa Federal a respeito desse movimento da Petrobras, que com certeza trará grandes malefícios à cidade de Macaé, uma cidade que há 40 anos atende a boa parte da logística da Bacia de Campos. Uma cidade que há 40 anos é impactada com todo esse movimento da exploração e produção do petróleo naquela região. É fundamental que a Petrobras, neste momento de grandes dúvidas sobre a sua idoneidade e transparência nos processos licitatórios, dê todos os esclarecimentos necessários e a transparência devida e importante nessa chamada taxa de operação, a OPEX.
Fica mais uma consideração, Sr. Presidente, em defesa do interesse da cidade de Macaé, do interesse público e da transparência nas ações da Petrobras. Muito obrigado, Sr. Presidente.