PROJETO DE LEI Nº 824/2007
EMENTA:
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE VETERANOS DE BASQUETEBOL DE NITERÓI. |
Autor(es): Deputado COMTE BITTENCOURT
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Art.1º – Fica declarado de Utilidade Pública a Associação de Veteranos de Basquetebol de Niterói, doravante denominada – AVBN, com sede e foro no Município de Niterói.
Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de Agosto de 2007.
Deputado COMTE BITTENCOURT
Líder do PPS
Justifica-se a presente propositura pela contribuição que a Associação de Veteranos de Basquetebol de Niterói dá aos praticantes do esporte.
Servindo como exemplo e estímulo para participação de todas as gerações na atividade esportiva, recuperando assim a qualidade de vida.
A presente proposição atende às exigências da Resolução nº 01/92, da Comissão de Constituição e Justiça, juntando, para tanto, toda documentação necessária para a aprovação do aludido Projeto de Lei.