Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008. Mensagem de vetoVide ADI nº 4167 Regulamenta
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007. Mensagem de vetoConversão da MPv nº 339,
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.005, DE 25 JUNHO DE 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 9.424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996. Regulamento Mensagem de veto Texto compilado Dispõe
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. (Vide Adin 3324-7, de 2005) (Vide Decreto
Encontro em Niterói debate segurança pública, indústria naval, desenvolvimento econômico e parcerias para a saúde, com participação de empresários e autoridades. Encontro em Niterói debate
O objetivo da plenária é consolidar e ampliar o desempenho de Lula e Paes em Niterói — Foto: Divulgação Share-altFacebookX-twitterInstagramThreads O prefeito de Niterói, Rodrigo
Carlos Minc, Comte Bittencourt, Tatiana Roque e Eduardo Paes O PSB-RJ realizou, nesta segunda-feira, na sede do partido, no Centro do Rio, sua convenção estadual,
O Partido Socialista Brasileiro do Rio de Janeiro (PSB-RJ) realizou nesta quarta-feira (08/07), uma reunião com os presidentes dos diretórios municipais do Partido. O encontro,
