Segundo assunto, Deputado Luiz Paulo, o que a imprensa traz hoje do encontro que aconteceu ontem entre o Secretário de Segurança e o Prefeito de Niterói.
Quero, primeiro, parabenizar o Prefeito Rodrigo Neves pela insistência e persistência com que tem tratado o tema segurança. Finalmente, a imprensa, hoje, traz um comunicado oficial, pelo menos preliminar, do Secretário de Segurança Pública, falando que, no dia 22, dia do aniversário de Niterói, irá comunicar oficialmente as novas medidas de segurança que serão adotadas naquela região.
Agora, o que eu lamento, Deputado Gilberto Palmares, é que o Secretário Beltrame só tenha descoberto o aumento da criminalidade em Niterói agora, quase no fim do Governo. Lamento que só agora o Secretário de Segurança, de fato, confirme que há uma migração da bandidagem das antigas áreas que não tinham UPP para as outras regiões do Rio de Janeiro. Lamento que só agora o Secretário Beltrame diga que, de fato, os efetivos da Polícia Civil e Polícia Militar de Niterói estão reduzidos para as suas necessidades.
Acabou de falar algum Deputado aqui sobre os anúncios que o Governo está fazendo. Esse Governo está terminando. A inclinação é que somos levados a pensar que são medidas de cunho eleitoral para tentar recuperar um pouco a impopularidade do Governo Sérgio Cabral, que tinha um compromisso com Niterói durante as duas eleições – a eleição e reeleição. E nada fez pela política de segurança de Niterói. Quantas vidas perdidas! Quantas famílias assaltadas! Quantas residências invadidas! Quantos automóveis furtados!
Esperou-se sete anos para agora reconhecer o que a sociedade de Niterói há muito tempo vem cobrando.
Deputado Gilberto Palmares, concedo o aparte, com prazer.
O SR. GILBERTO PALMARES – Muito rapidamente vou pegar carona no tema trazido por V.Exa., concordando com as cobranças de V.Exa.. E lembrar que há uma lei aprovada nesta Casa há quase quatro anos – faz aniversário agora em dezembro – da instalação de um sistema de câmera de áudio e vídeo nas viaturas da Segurança Pública, que até hoje não foi respeitada. Seguramente essa lei é um instrumento importante também para a questão da segurança, e ajudaria a evitar alguns crimes que estão presentes na imprensa.
O SR. COMTE BITTENCOURT – E o curioso, Deputado Gilberto Palmares, que o anúncio será feito, das medidas de segurança, no aniversário de Niterói. Isso lembra aqueles programas de televisão da polícia daquele interior nordestino, onde se colocava banda de música na praça e o político no coreto para anunciar o que vai levar para a cidade.
Estamos no século XXI. A Cidade de Niterói vem sofrendo há muitos anos. Nos sete anos desse Governo foi um sofrimento diário. Agora, não. No aniversário que antecede o ano eleitoral, onde o Governo passa por uma impopularidade enorme, o Secretário de Segurança resolve ir a Niterói para comunicar as medidas que serão adotadas a partir do dia 22, aniversário da nossa cidade: aumento do efetivo, instalação de duas unidades que já existiam, inclusive, está reinstalando a unidade, a do Morro do Cavalão é uma delas, está reinstalando. Agora, no dia do aniversário da cidade.
É tarde, mas estamos aqui de qualquer forma parabenizando o Prefeito Rodrigo Neves pela insistência que teve ao longo desse período. O Prefeito Jorge Roberto não conseguiu isso do Governador Cabral, que politizou o tema, quem politizou foi o Governador Cabral, que esvaziou o aparelho de segurança da Cidade de Niterói, levando aquele quadro dramático para a população.
De qualquer foram, bem-vindas as medidas e esperamos que sejam adotadas de imediato, anunciadas para o aniversário da nossa querida Niterói, dia 22 de novembro. De qualquer forma, lamentamos que tardiamente, Sr. Presidente.
Muito obrigado.