O SR. COMTE BITTENCOURT?? Sr. Presidente do Expediente Inicial, Deputado Gilberto Palmares, querido e nobre Deputado Wagner Montes – todas as minhas defer?ncias a V.Exa. -, Deputados Jos? Luiz Nanci, Luiz Paulo e Paulo Ramos, senhoras e senhores, o Deputado Luiz Paulo tem sido recorrente nesse tema da implos?o e derrubada da Perimetral, que corta, praticamente, toda a ?rea portu?ria do Rio de Janeiro, desafogando todo o tr?nsito da Regi?o Metropolitana que chega pela Ponte e pela Avenida Brasil.
O Deputado Luiz Paulo tem raz?o, quando traz essas preocupa??es. Falo recorrente porque o Deputado Luiz Paulo, desde que a Prefeitura anunciou esse projeto, tem trazido o tema ao plen?rio e essas preocupa??es. Elas se tornam ampliadas, Deputado Luiz Paulo, quando n?s sabemos que o Estado do Rio de Janeiro n?o tem, hoje, nenhum plano de mobilidade discutido, pensado e implantado pelo Governo do Estado. As cidades se viram no ir e vir da popula??o.
De fato, o Prefeito do Rio de Janeiro olha um problema localizado: o Porto Maravilha, com a expectativa da recupera??o ali de um novo mercado imobili?rio. H? uma s?rie de interesses. At? faz sentido a recupera??o da ?rea portu?ria degradada, pois o mundo todo est? passando por essas transforma??es, mas procede a preocupa??o trazida pelo Deputado, porque n?o h? um estudo real de impacto na mobilidade da Regi?o Metropolitana do Rio de Janeiro, sem o elevado da Perimetral.
Ent?o, est? com a raz?o do Deputado Luiz Paulo. O tema mereceria por parte da Comiss?o de Transportes e da Comiss?o de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional desta Casa uma movimenta??o maior junto aos ?rg?os do Poder Executivo Estadual, que s?o do mesmo campo pol?tico do Governo do Munic?pio do Rio de Janeiro, para ampliarem a discuss?o dessa mat?ria.
Sr. Presidente, volto ao plen?rio para trazer novamente as minhas reflex?es sobre a necessidade de o Estado do Rio de Janeiro continuar mantendo na sua estrutura a Fenorte em Campos, que, no final dos anos 90, foi constitu?da para ser a mantenedora que implementou a Uenf.
A Fenorte foi aquela institui??o p?blica com personalidade jur?dica que deu todas as condi??es, nos primeiros concursos para a Uenf e nas primeiras licita??es para a Uenf, e garantiu a sua implanta??o.
A Fenorte se confundia com a Uenf. Fenorte e Uenf eram a mesma coisa. S? que, h? mais de dez anos, a Uenf adquiriu a sua personalidade jur?dica. Hoje, ? uma universidade bem posicionada no espectro universit?rio brasileiro, especialmente no que diz respeito ? pesquisa. A Uenf ? uma das principais universidades p?blicas do Pa?s, hoje, em desenvolvimento de pesquisa. O saudoso Governador Brizola e o educador Darcy Ribeiro pensaram um modelo de excel?ncia que, atrav?s da academia, pudesse levar desenvolvimento ?s regi?es Norte e Noroeste do Rio de Janeiro.
Sr. Presidente, a partir do momento em que a Uenf assume a sua personalidade jur?dica, a partir do momento em que o Governo d? aos servidores concursados da Fenorte 60 dias para fazerem a op??o para a transfer?ncia ? e muitos se transferiram para Uenf ?, o que justifica o Governo do Estado continuar insistindo com a exist?ncia da Fenorte em Campos? N?o h? nenhum projeto, hoje, sendo desenvolvido pela Fenorte, nenhum projeto de pesquisa, de desenvolvimento econ?mico para induzir desenvolvimento na regi?o.
A Uenf passa por problemas s?rios, Deputado Jos? Luiz Nanci, por falta de pessoal de apoio t?cnico, enquanto a Fenorte ainda tem nos seus quadros quase cem servidores concursados ? s?o 98 ou 97 servidores concursados ainda na Fenorte. O texto da Lei 3684/2001 d? direito aos servidores de fazerem a op??o pela transfer?ncia para a Uenf e traz um dispositivo para que a administra??o p?blica, atrav?s do Governador, possa, a qualquer momento, em qualquer tempo, autorizar novas transfer?ncias de servidores da Fenorte para a Uenf.
A Uenf precisa de servidores. O seu or?amento est? apertado, o seu parque acad?mico se ampliou ? s?o mais laborat?rios, novos cursos, novas pesquisas, fundamentais no momento que vivemos, da inova??o, do investimento na intelig?ncia. Por que n?o transferir os servidores que l? est?o ? a Fenorte funciona dentro do?campus?da Uenf? Por que n?o dar a eles a condi??o de transfer?ncia, conforme a Lei estabelece? Isso resolveria o problema de d?ficit de apoio t?cnico-administrativo da Uenf ? s?o servidores qualificados ?, resolveria um problema da universidade e resolveria tamb?m uma equa??o econ?mica, de custo desnecess?rio para o Estado.
O Estado vem gastando anualmente com a Fenorte quase sete milh?es de reais. Nesses dez anos, foram quase 70 milh?es de reais. Se essa m?o de obra estivesse dentro da universidade, estaria contribuindo muito mais para o desenvolvimento do Rio de Janeiro do que na Fenorte. Por que o Governo do Estado n?o faz essa transfer?ncia? Porque l? virou um pequeno gueto pol?tico, ou seja, os 40 cargos comissionados da Fenorte, com rar?ssimas exce??es, est?o ocupados, hoje, por quadros t?cnicos. Qualquer Deputado pode fazer uma investiga??o nos nomes que ocupam esses cargos. N?o tenho nada contra as pessoas que l? est?o, mas estou defendendo aqui uma funda??o que tem como foco o desenvolvimento tecnol?gico da regi?o.
Como se pode criar uma funda??o para desenvolver tecnologicamente uma regi?o sem quadros t?cnicos entre os seus comissionados? ? a velha pr?tica do apadrinhamento local. Sr. Presidente, estamos no momento de analisar o Or?amento. Estou apresentando uma Emenda para que o Governo transfira no Or?amento todos os recursos da Fenorte para a Uenf. Que os oito milh?es previstos para a Fenorte e tudo a ser gasto com pessoal se aloque na Uenf, levando para ela os servidores concursados da Fenorte. Estaremos, desta forma, volto a dizer, atendendo ? academia, a um projeto exitoso para as regi?es Norte e Noroeste do Rio de Janeiro.
Os Deputados aqui n?o se cansam de apresentar Indica??es Legislativas, Deputado Gilberto Palmares, solicitando a abertura de novos?campi?em v?rias cidades do Noroeste e do Norte do Estado do Rio de Janeiro, pedindo que o Governo abra novos?campi?da Uenf. Mas cad? o recurso? Cad? o pessoal t?cnico? Ent?o, a sugest?o ? acabar com a Fenorte e transferir integralmente seus recursos e os seus servidores para auxiliarem no desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro pela academia, pela universidade.
Espero que o Deputado Wagner Montes, um parlamentar prestigiado neste plen?rio, um parlamentar que, depois que mudou o seu hor?rio de programa, tem nos dado a satisfa??o da sua presen?a mais ass?dua no Expediente Inicial ? no Expediente deliberativo ? dos mais ass?duos, se n?o o mais ass?duo ?, com a sua influ?ncia e com sua capacidade de argumenta??o e de comunica??o, possa me ajudar a aprovar essa Emenda no momento do debate do Or?amento.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) ? Obrigado, Deputado Comte Bittencourt.