O SR. COMTE BITTENCOURT – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero fazer aqui um apelo aos líderes das bancadas de apoio ao Governo, para que tenham a compreensão do momento por que passam os professores que estão acampados aqui na frente, já há mais de uma semana.
A greve priva a frequência à escola de milhares de estudantes, gerando consequências danosas não só no campo da formação, no campo educacional, mas também para o dia a dia das famílias. A greve da Faetec, também prejudicando muitas crianças e jovens sem acesso à sua formação profissional, seguramente, vai comprometer o calendário escolar e automaticamente não há como não comprometer o ingresso no mercado de trabalho daqueles que concluiriam ao final do ano, e o Governo, simplesmente, está sem um canal de diálogo.
A reivindicação dos professores precisa de um canal com o Vice-governador, já que a instância Secretaria de Estado de Educação se esgotou. O próprio Secretário de Educação já afirmou para a representação dos professores que ele não tem mais autonomia para avançar; cabe agora ao Vice-governador Pezão, que é quem responde, neste momento, já que o Governador Cabral está praticamente de recesso até o final do ano. Inclusive, eu e a Deputada Cida Diogo conversávamos sobre terceirização, hoje, mais cedo, e pensei: quem sabe S. Exa. não terceiriza também a vaga de Governador?
As bancadas do PT, PP, PSD e PMDB deveriam fazer um esforço para construir as pontes desse entendimento com os professores, pois, em função das turbulências por que passa o Governo, especialmente o Governador, nós, da oposição – PPS, PSDB, PSOL e PR – não estamos em um momento oportuno para tanto.
Faço um apelo às bancadas de sustentação do Governo nesta Casa que sensibilizem o Vice-governador Pezão para que ele receba os professores e estabeleça uma agenda mínima em relação à Secretaria de Estado de Educação.
Quanto à Faetec, o Governo cumpriu o compromisso, encaminhado pelo próprio Governo, quanto ao novo plano de carreira. Há uma comissão de acompanhamento das carreiras, há um reconhecimento do Governo da necessidade imperiosa de se fazer uma revisão das carreiras em função dos novos desafios que a Faetec busca atender com sua política de formação profissional.
Os professores, que estão há alguns dias na frente desta Casa, pediram aos Deputados que fizéssemos um abaixo-assinado para que o Governo receba a categoria, e creio que vários Deputados assinaram. A que ponto chegou a situação! É lamentável que os professores tenham que pedir as nossas assinaturas para sensibilizar o Governador do Estado do Rio de Janeiro. Em nome da importante causa que é a Educação, em nome das dificuldades que essa paralisação causa para muitas pessoas, em nome das decepções coletivas, peço ao Vice-governador Pezão reserve um tempo para que haja, pelo menos, uma tentativa de conversa, e que haja uma agenda futura de atendimento às demandas que os professores estão encaminhando. Que assim possamos normalizar a rede escolar.
Além dos casos da Faetec e da Seduc, há também a questão dos professores da UENF. Parece que a Secretaria de Planejamento não tem qualquer sensibilidade para entender a necessidade de sobrevivência do servidor e a importância que as carreiras têm para o Estado. Várias categorias têm buscado apoios dos Parlamentares, aqui, porque os processos internos do Poder Executivo estão parados na gaveta do Secretário de Planejamento – o Proderj, a Procuradoria Geral do Estado, a Faetec, a UENF, a Seduc… e por aí vai. Este Governo ainda tem um ano e quatro meses para acabar, ainda bem, e esse tempo deve ser usado pra resgatar alguma dignidade dos servidores do Estado do Rio de Janeiro.
A maior bancada, hoje, é do PSD, Sr. Presidente Roberto Henriques, partido de V. Exa. e que dá sustentação irrestrita ao Governo Cabral. V. Exa., com seu poder de persuasão e com o prestígio que Campos tem com o Governador, tente, em nome da Educação, em nome dos educadores, professores, funcionários, pais e especialmente alunos, que V.Exa. tente fazer uma agenda. Sei que a agenda do Governador é muito intensa, principalmente agora que ele não está mais andando de helicóptero. Quando andava de helicóptero talvez sua agenda permitisse um pouco mais de espaço para atendimentos. Mas como S.Exa. não anda mais de helicóptero, está andando de automóvel e enfrentando o trânsito como todos nós enfrentamos, sei que a agenda dele está mais apertada.
Mas eu faço este apelo: que, mesmo com a agenda apertada, ele encontre alguns poucos minutos para conversar com os educadores do Estado do Rio de Janeiro, que são os professores concursados que enfrentam o dia a dia e os desafios de uma sala de aula em nosso Estado.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) – Deputado Comte Bittencourt, eu sou apenas uma pulga do cão de V.Exa., uma humilde pulga e um humilde carrapato do seu cavalo.