O SR. COMTE BITTENCOURT – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores alunos, professores que nos visitam nesta tarde de hoje, é um prazer recebê-los aqui na Assembléia Legislativa. Pelo uniforme, parece uma escola da rede estadual. Não sei qual é a escola, o nome não chegou à Presidência, mas seria bom pedir à assessoria da Assembleia Legislativa que depois encaminhe o nome da escola à Presidência para que possamos aqui fazer o registro em plenário.
Sr. Presidente, não poderia ser diferente hoje dos demais colegas que ocuparam esta tribuna. Dia 15 de outubro, dia que busca na data registrar uma homenagem. Está ali a professora. Dirijo a ela esta homenagem como presidente da Comissão de Educação desta Casa, lendo aqui professora, passagem de um trecho que recebi hoje de José Ribamar Feitosa, que vale para a senhora especialmente como também para os seus alunos, e tantos outros textos que recebi hoje em homenagem ao Dia do Professor. Texto dirigido aos professores:
(Lendo):
“Com um pé no chão e outros nas estrelas, o professor pode levar seus alunos a todos os lugares”.
José Ribamar fala com uma dose de poesia do que é capaz o professor dentro de sala de aula.
Sr. Presidente, o dia não é para comemorar; o dia é para registrar. Todos nós aqui na Casa, no Parlamento Fluminense trazendo aqui reflexões pessoais e dos seus mandatos a respeito da data do professor.
Não é para comemorar por quê? Porque ainda não temos na política de Educação, e falo, Sr. Presidente, muito à vontade, porque presido nesta Casa a Comissão de Educação há mais de uma década.
Nós precisamos justamente transitar a educação do chamado palanque eleitoral, no momento eleitoral em que se debatem as principais políticas públicas do País, e já registro aqui o Colégio Estadual Nilton Alves, de São João da Barra, extremo norte do Estado. Parabéns, parabéns à professora, parabéns aos alunos que se deslocaram algumas horas neste feriado para conhecerem um pouco da história do Parlamento Brasileiro. Aqui temos um pedaço da história do Brasil, aqui temos um pedaço importante da história da nossa República, e aqui se deu grandes momentos de debates fundamentais para que estivéssemos hoje onde estamos.
Mas quero registrar que o primeiro movimento que precisamos fazer é definitivamente tirarmos o debate da Educação do palanque eleitoral e levarmos para a prática das políticas públicas.
A Educação se torna área comum e fácil em todos os debates de período eleitoral, todos. Não há um partido, Sr. Presidente, não há um candidato independente da origem de pensamento ideológico e divisão de Estado que, no momento do debate eleitoral, não elenque a educação como a mãe das políticas.
Mas é lugar comum também neste País, quando deixamos o palanque eleitoral e chegamos aos mandatos e aos governos, a grande maioria pegar a Educação que era tratada como tema central, e colocar na gaveta dos temas secundários. Fica claro que na data de 15 de outubro temos que registrar aqui a homenagem aos professores. Mas é fundamental também registrarmos a importância de continuarmos a luta na defesa de uma educação que seja, de fato, igual e para todos. Não é possível, em pleno século XXI, na era do conhecimento, da inovação, quando só vence, nesse mundo globalizado, quem domina conhecimento e tem informação, nós termos ainda problemas básicos na oferta da educação pública brasileira.
Eu debato esse tema há muitos anos, aqui na Assembleia. Há muitos anos. Há muitos anos, toda quarta-feira, estamos aqui, em debate permanente, na Comissão de Educação, em torno de algo que trate de políticas públicas de educação.
Ontem, tratávamos dos orçamentos para 2016 das nossas universidades estaduais. Um tema de ontem. Hoje, recebemos aqui os professores de Educação Física, com uma justa reivindicação, e numa data importante, que é garantir, na etapa inicial da educação básica brasileira, ou seja, a educação infantil, o primeiro segmento do fundamental, a presença de um professor de Educação Física formado numa escola de licenciatura em Educação Física, em todas as turmas dos sistemas públicos de educação do Estado do Rio de Janeiro. Recebemos hoje essa reivindicação de luta antiga dos professores de Educação Física.
É inconcebível, Sr. Presidente – inconcebível –, num Estado que já sediou jogos Pan-americanos, que sediou Copa do Mundo, no ano passado, e se aproxima de ser a sede dos grandes Jogos Olímpicos, no ano que vem, não termos ainda a presença de um professor de Educação Física, formado, habilitado, qualificado, nas turmas das séries iniciais do ciclo básico de educação.
Trazem à Casa essa reivindicação: que possamos votar, se não me engano, o Projeto de Lei 3002, que tramita na Casa desde 2014, que desarquivamos a pedido do Sindicato dos Professores e do Conselho Regional de Educação Física. Vamos solicitar, na semana que vem, ao Presidente Jorge Picciani, que coloque em Regime de Urgência a votação desse Projeto, que já tem o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, faltando apenas o parecer da Comissão de Esporte e Lazer, para que o Plenário desta Casa possa garantir, no sistema estadual de Educação, responsabilidade legislativa nossa, a presença, em todas as turmas, de todas as escolas públicas do Rio de Janeiro, de um professor de Educação Física formado, qualificado, para aí, sim, nós nos prepararmos por essa área para o futuro dos esportes.
Estamos chegando às Olimpíadas e qual é o legado que vamos deixar na área da formação de atletas? E onde se formam atletas? Os países que são exitosos nesse programa de formação formam atletas onde? Na escola de educação básica, na aula de Educação Física, incentivando e despertando talentos; incentivando e despertando o jovem para essa área do esporte. E nós não fazemos isso.
E não há defesa melhor para fazermos – já terminando, Sr. Presidente –, neste dia dos educadores, do que a defesa trazida hoje pelos professores de Educação Física do Rio de Janeiro.
Então, quero aqui, Sras. e Srs. Deputados, em nome do meu mandato, em nome da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, saudar todos aqueles que, de fato, colocam a educação na prioridade de suas agendas, queles que de fato no seu dia a dia tiraram a educação do palanque e colocaram na sua prática como política central.
Como falou aqui o Deputado Wanderson Nogueira, de Nova Friburgo, podem tirar tudo do cidadão, até a cidadania dele – falou muito bem o Deputado -, só não tiram uma coisa: o conhecimento acumulado. E nada melhor para se acumular conhecimento do que escola e por intermédio do professor. Por isso continuem nessa luta.
Vamos continuar a luta aqui na Assembleia Legislativa, esperando que um dia, quando aqui discutirmos, Sr. Presidente, Dr. Sadinoel, uma lei de orçamento anual, não tenhamos mais que olhar no campo das despesas do Estado investimentos em segurança pública muito acima do que os investimentos em educação.
Todos sabemos que só pela educação, só com investimentos maciços em educação teremos condições de, no futuro, aprovarmos aqui menores investimentos em Segurança Pública.
A minha saudação a todos os Deputados e Deputadas que têm ajudado nesta Casa a valorizar, a debater o tema educação. E o nosso apoio permanente aos educadores do Rio de Janeiro.
Muito obrigado e um abraço aos alunos de São João da Barra, norte extremo do Estado do Rio de Janeiro. Parabéns por terem um feriado, com a Professora, por isso ela é capaz de colocar um pé de vocês nas estrelas e outro na Terra; porque só ela é capaz, num dia de direito do seu feriado, do seu descanso, juntar os seus alunos, atravessar uma estrada de mais de cinco horas, voltar ainda hoje, chegando de madrugada em São João da Barra para poder orientá-los, ajudá-los no desafio que se apresenta na vida de vocês e no mundo.
Parabéns à Professora. Parabéns a todos vocês e a todos que militam em educação no Estado do Rio de Janeiro.
Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Sadinoel) – Parabéns, Deputado Comte Bittencourt.
E acrescentando a importância do professor de educação física porque, por intermédio deles , é desenvolvida no Brasil hoje a prática do handebol, que veio a nos proporcionar o título mundial de handebol feminino, por ser o esporte mais praticado nas escolas públicas do Brasil.
Saúdo também os professores, os alunos presentes e agradeço mais uma vez a audiência da TV Alerj e dos nossos ouvintes, dos Deputados e das galerias.