O SR. COMTE BITTENCOURT ??Sr. Presidente no Expediente Inicial, Deputado Jos? Luiz Nanci, Sras. e Srs. Deputados, senhoras e senhores, trago ? tribuna hoje uma reflex?o sobre um tema que tem angustiado muito as popula??es de determinadas regi?es do Estado do Rio de Janeiro, mas especialmente o norte serrano, acima de Cachoeiras de Macacu, chegando a Itaocara e o noroeste extremo do Estado do Rio de Janeiro, capitaneado por Itaperuna.
Estou trazendo aqui uma reflex?o, Sr. Presidente, na sua ?rea, a ?rea de sa?de, a presen?a do Estado nessas duas regi?es, no que diz respeito as suas responsabilidades, os n?veis de atendimento de sa?de, que a Constitui??o estabelece como papel de atendimento do Estado. O Estado enquanto governo, enquanto ente federado. A m?dia e a alta complexidade s?o n?veis de atendimento de sa?de imposs?veis de serem cumpridos pela maioria dos munic?pios brasileiros, especialmente os que carecem, Sr. Presidente, de receitas or?ament?rias para fazer frente a esse grande desafio.
Estou trazendo aqui o exemplo da cidade de Nova Friburgo. Tem l? um hospital geral, Raul Sert?, o ?nico hospital geral daquela regi?o, mantido pelo Or?amento da municipalidade e a ?nica v?lvula de sa?da para o atendimento de baixa complexidade de doze ou treze munic?pios de toda uma regi?o. Onde est? a presen?a do Governo do Estado que se limita hoje, nessas regi?es, ? pol?tica de atendimento de UPAs ? Unidades de Pronto Atendimento -, que vieram a desafogar algumas quest?es municipais, mas que n?o atendem ?s demandas que agonizam mais as cidades, que ? quest?o do atendimento hospitalar?
Cito os munic?pios de Friburgo, de Itaperuna, com seu hospital-funda??o, mas com recursos municipais, e de Campos. Se verificarmos, veremos que, nessas tr?s regi?es do Estado do Rio de Janeiro, a presen?a do Estado com atendimento de rede pr?pria na baixa complexidade ? nenhuma. Ou seja, o Governo Cabral fez uma op??o de pol?tica p?blica em cima de uma vis?o demarketing?de Sa?de, que s?o as Unidades de Pronto Atendimento, e alguns hospitais na Regi?o Metropolitana do Rio de Janeiro.
E o interior do Estado do Rio de Janeiro? O que acontece com o cidad?o de Cantagalo, de Varre-e-Sai, de Santa Maria Madalena, quando precisa de um atendimento de m?dia complexidade e precisa ter acesso a um hospital? Para onde se desloca esse cidad?o? Onde o Estado est? presente, cumprindo as suas responsabilidades, para que possa desafogar demandas que recaem sobre os munic?pios-polos? O Estado do Rio de Janeiro h? muito tempo deve ? sua popula??o uma estrutura de hospitais p?blicos, uma estrutura de hospitais do Estado, mantidos pelo Estado, com recursos do Tesouro Estadual.
A quest?o da Sa?de, Deputado Presidente, V.Exa. que ? m?dico, n?o ser? resolvida simplesmente com o repasse de recursos para os entes municipais. A maioria dos munic?pios do Rio de Janeiro, hoje, tem hospitais que s?o cascas – nada dentro -, porque o Or?amento da cidade n?o comporta nenhuma pol?tica para a Sa?de, a n?o ser aquela da Sa?de de atendimento prim?rio, a Sa?de de atendimento b?sico, que ? o papel constitucional do munic?pio: o pronto-socorro para atendimento emergencial e, ali, fazer-se o deslocamento para um hospital do Estado.
Mas, nessas regi?es, para onde se desloca o cidad?o que precisa de um atendimento hospitalar? Para essas grandes cidades, que ficam sobrecarregadas. E por isso estou trazendo o caso do Hospital Raul Sert?, de Nova Friburgo, que n?o cabe mais dentro do Or?amento da cidade; atende demanda de uma macrorregi?o de mais de doze cidades, onde o aporte do SUS ? muito pequeno para aquelas responsabilidades que acabam sendo assumidas pelo munic?pio, que sobrecarregam o Or?amento da cidade e fazem com que o cidad?o daquela cidade seja privado de determinadas pol?ticas, porque h? uma sobrecarga de despesa no hospital municipal. E onde est? o estado? Presente numa UPA, que atende um n?vel secund?rio de Sa?de. Mas e na interna??o? E na m?dia complexidade, para onde vai esse doente? Tem que pegar uma van e se deslocar para a cidade do Rio de Janeiro, ou para Niter?i, ou para Campos, ou para Itaperuna. N?o h? naquela regi?o nenhuma unidade do estado.
Ali?s, o Governador Cabral tem a m?xima do Estado m?nimo, o Estado terceirizado. E com a Sa?de n?o ? diferente. A Sa?de, hoje, ? toda terceirizada nesse Estado; n?o h? concursos p?blicos, n?o h? m?dicos, n?o h? t?cnicos de enfermagem, n?o h? t?cnicos de apoio multidisciplinar.
Discutimos, ontem, Presidente, na Comiss?o de Educa??o, o problema da fala e da escrita em crian?as com defici?ncia, que precisam, numa idade importante, de atendimento de fonoaudi?logos. Onde tem um fonoaudi?logo do Estado para atender o cidad?o? Ali?s, onde tem um fonoaudi?logo para atender o professor com problema cr?nico na sua voz? O professor do Estado fica dois anos na fila esperando atendimento de um fonoaudi?logo. Em que unidade de sa?de do Estado tem um fonoaudi?logo para atender uma crian?a numa idade fundamental para corrigir as suas defici?ncias, o que ajudaria sobremaneira no seu desenvolvimento educacional? Onde tem um fonoaudi?logo para atender o filho do mais pobre, o filho do trabalhador? Onde?
Estamos pegando, Sr. Presidente, uma ponta do atendimento de Sa?de, que ? a fonoaudiologia, mas quero voltar para a m?dia complexidade. Essa V. Exa. sabe que nem na ?rea p?blica, e a crise j? chega na ?rea privada, que n?o consegue mais comportar as camadas mais populares que est?o se dirigindo ao plano de sa?de complementar como forma de sobreviv?ncia e essa rede n?o est? preparada para absorver toda essa nova popula??o, que j? n?o consegue mais atendimento no setor p?blico.
Ent?o, os munic?pios t?m que dar um basta a essa pol?tica de Sa?de do Governador Cabral. Os munic?pios t?m que fazer uma grande campanha, especialmente os munic?pios polos, cidades que concentram o desenvolvimento de uma regi?o, volto a falar de Friburgo, Teres?polis, Campos, Itaperuna… e pressionar para que o Estado estadualize, Presidente, os hospitais municipais e os transformem em hospitais gerais, mantidos pelo Estado, para atender toda uma regi?o.
O Estado n?o pode continuar lavando as m?os para sua responsabilidade com a sa?de p?blica. O Prefeito de Friburgo, nosso colega da Casa, Deputado Rog?rio Cabral, precisa do nosso apoio, do nosso movimento, aqui, no Parlamento, para que o Estado assuma a gest?o do Hospital Raul Sert?, permitindo que a cidade possa usar os seus recursos da Sa?de para cumprir o seu papel constitucional, que ? a etapa primeira e segunda do atendimento p?blico de sa?de, sem entrar na m?dia complexidade. A m?dia complexidade, que hoje ? o grande gargalo da Sa?de no Estado do Rio de Janeiro ? da alta nem se fala ?, essa ? obriga??o constitucional do Estado que se esconde, fazendo um hospital central no Sul do Estado, que n?o sei se ficar? pronto antes de terminar este Governo.
Est? se fazendo um hospital l? no Sul do Estado, porque houve uma press?o de prefeitos e da bancada de Deputados aqui da Casa, mas cad? o hospital do Norte, cad? o hospital do Centro-Norte Serrano, cad? o hospital do Noroeste, cad? o hospital dessas outras regi?es? Como fica o atendimento do cidad?o nessas outras regi?es? Ou pega uma van para o Rio de Janeiro, para a Regi?o Metropolitana, ou padece de atendimento, vitimando muitas daquelas pessoas.
Ent?o, Sr. Presidente, termino, aqui, minhas considera??es, com o foco em Friburgo, no desafio do Hospital Raul Sert? e nas dificuldades daquela Cidade. Temos que fazer uma campanha de estadualiza??o do Hospital Raul Sert? para que essa responsabilidade passe a ser assumida pelo Estado.
Muito obrigado.