PROJETO DE LEI Nº 3193/2014 – Considera de utilidade pública a Associação Centro Educacional Monte Sião

EMENTA:

Autor(es): Deputado COMTE BITTENCOURT

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Art. 1º – Fica considerado de Utilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro à Associação Centro Educacional Monte Sião.

Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

O Centro Educacional Monte Sião (CEMS) é uma entidade sem fins lucrativos e de Utilidade Pública Federal, fundada em 30 de dezembro de 1981. Está localizado à Estrada Marino Nunes Vieira, 360 – Várzea das Moças, bairro bimunicipal entre Niterói e São Gonçalo, municípios do estado do Rio de Janeiro.
O CEMS atua no ensino formal e não formal. Através de projetos educacionais e culturais e atividades de esporte e lazer, o CEMS atende diferentes faixas etárias e níveis sociais.
É uma instituição que dissemina e fortalece as expressões culturais populares brasileiras por meio da montagem e apresentação gratuita de espetáculos de música e dança para estudantes da rede pública de ensino. Em outubro de 2013, o Projeto Revelarte – Musical Raízes Brasileiras do CEMS recebeu o Prêmio Culturas Populares – Edição 100 anos de Mazzaropi. Esse prêmio é concedido pelo Ministério da Cultura em reconhecimento a iniciativas exemplares que fortaleçam as expressões culturais populares brasileiras, contribuindo para sua continuidade.
Sempre buscando contribuir para a democratização do acesso popular a práticas culturais e esportivas, já há mais de uma década, o Centro Educacional Monte Sião tem desenvolvido atividades comunitárias de esporte e lazer como um meio de promoção da cidadania, da inclusão social e da melhoria dos índices educacionais. Contemplando primordialmente a faixa etária infantojuvenil, são realizadas gincanas, brincadeiras, cantigas de roda e contação de histórias em diversas épocas do ano, conduzidas por membros do CEMS que trabalham para resgatar tais práticas.
Em 25 de janeiro de 2013, foi certificada como entidade de Utilidade Pública Federal, através da portaria no 261, publicada no DOU em 28/01/2013.