O SR. COMTE BITTENCOURT – Sr. Presidente do Expediente Inicial Deputado José Luiz Nanci, Deputado Samuel Malafaia, Deputado Luiz Martins, Deputado Miguel Jeovani, Sras. Deputadas, também quero hipotecar ao Deputado Miguel Jeovani, candidato ao cargo de prefeito pelo PR na cidade de Araruama, o apoio incondicional do nosso partido.
O PPS fez naquela cidade uma opção clara por uma proposta de mudança, mudança nos valores da política da cidade, mudança nos paradigmas da prática política na cidade, mudança na forma de entender e fazer gestão, nós temos certeza de que o Deputado Miguel Jeovani, com sua trajetória de vida, com sua trajetória empresarial sempre focada na Região dos Lagos, especialmente Araruama, dará àquela cidade um belo governo a partir de 1º de janeiro. Por isso o nosso convencimento de apoio a vossa candidatura. Parabéns, Deputado.
Sr. Presidente, eu trago, aqui, uma preocupação que tem chamado a minha preocupação há uns quatro meses que diz respeito à RJ-116, que é a estrada que liga Itaboraí até o Centro Norte serrano fluminense, vai até Ponto de Pergunta, principal ligação da Região Metropolitana com aquela região e uma estrada que é o único acesso do leste metropolitano para a Cidade Nova Friburgo. Todos nós estamos acompanhando o impacto que o Comperj já começa a gerar naquela região, apesar de o Comperj só se tornar realidade com a sua primeira unidade em funcionamento a partir de 2015, já começam a aparecer os reflexos dessa perspectiva do Comperj. E trago uma preocupação, Sr. Presidente: o trecho entre o trevo de Itaboraí até o trevo da entrada da Cidade de Cachoeiras de Macacu, aquele trecho que representa 35 quilômetros, aproximadamente, da Rota 116, começa a ser tomado, naquela via, por uma série de novos negócios, como eu disse, gerados pelos reflexos do Comperj, mas negócios que começam a dar uma sobrecarga de trânsito de caminhões de tamanho representativo. Por exemplo, eu traria aqui, Sras. e Srs. Deputados, duas novas cimenteiras, duas usinas de cimento que já foram implantadas naquele trecho sem nenhum acesso. Deputado Luiz Martins, V. Exa., que vai ao centro norte serrano, pode confirmar que não há nenhum acesso à RJ-116 compatível com o entrar e sair daquela frota de caminhões pesados, ou seja, aquele trecho Itaboraí/Cachoeiras de Macacu começa a representar um risco na vida das pessoas que por ali são obrigadas a passar no seu dia a dia.
Estamos encaminhando, hoje, Sr. Presidente, ao Secretário de Obras do Estado, ao presidente do DER e ao presidente da concessionária Rota 116 solicitação de informações a respeito, primeiro: que órgão autoriza essas grandes corporações como as cimenteiras a fixar atividade ao longo daquela estrada sem um planejamento prévio de acesso de entrada e saída de caminhões? É uma estrada de mão dupla, é uma estrada de caixa curta, é uma estrada que passou pela concessão do serviço público para o privado nos anos 90, mas que a concessionária, a Rota 116, tem muitas dificuldades até para fazer os investimentos necessários previstos no contrato inicial. Então, como é que se autoriza a instalar uma usina de cimento ao longo daquela rodovia sem fazer a previsão do acesso, da entrada e da saída de caminhões? Qual é o órgão que autoriza? É o órgão estadual, é o órgão municipal, é só o órgão ambiental do Estado ou também há a necessidade do órgão de obras responsável pelas concessões das estradas? O fato é que naquele trecho entre Itaboraí e Cachoeiras de Macacu diversas novas atividades estão surgindo numa estrada já sobrecarregada, o que começa a causar enorme risco na vida do cidadão fluminense que faz uso daquele trecho no seu ir e vir.
Isso é mais um reflexo do Comperj, e aí entra aquela preocupação antiga na gestão pública, que é o planejamento. Há quanto tempo o Comperj está sendo anunciado? A terraplanagem das duas grandes unidades de refino de petróleo está sendo feita há quanto tempo? Que planejamento a Secretaria de Obras e a Rota 116, concessionárias, juntamente com as prefeituras de Itaboraí e Cachoeiras de Macacu, providenciaram? Como vai ficar o ir e vir do cidadão que usa aquela estrada para se deslocar para o trabalho, para ir a um hospital, para uma escola de Ensino Superior? Ela é a única via que liga uma região importantíssima do Rio de Janeiro e que já passa por uma sobrecarga, registrando uma quantidade enorme de acidentes.
Sr. Presidente, Srs. Deputados, fiz um levantamento pelo Google Maps neste final de semana e vi que são plantas industriais, enormes. Contudo, não há caixa naquela estrada para o trânsito desses caminhões pesados; não há caixa de retorno para instalar na beira da via uma usina de asfalto, que vai demandar centenas de caminhões cruzando uma rodovia de mão dupla no dia a dia, e sem trevo de acesso. Por isso, vamos encaminhar, ainda hoje, ao Secretário de Obras, ao presidente do DER e à concessionária Rota 116 um pedido de informações para saber as providências que estão sendo tomadas.
Fica aqui o registro: acidentes já começam a acontecer naquele trecho, mas daqui a pouco teremos acidentes fatais, promovidos pela sobrecarga de tráfego em um trecho já altamente comprometido.
Muito obrigado.