Deputados discutem fusão de agências reguladoras do Estado
O Estado do Rio de Janeiro possui duas agências reguladoras de serviços concedidos: a Agenersa, que fiscaliza e regula as empresas de saneamento e energia,
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Comissão presidida por Comte discute legislação que rege agências reguladoras
Comte apresentará emenda de outorga onerosa na CEDAE
A Comissão Especial das Agências Reguladoras da Alerj, presidida pelo deputado Comte Bittencourt e destinada a realizar estudos e apresentar propostas para o aprimoramento dos
PROJETO DE LEI Nº 2016/2016 EMENTA: ALTERA A LEI 4191 DE 2003 QUE ESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DEFININDO NORMAS PARA DISPOSIÇÃO DE
PROJETO DE LEI Nº 2017/2016 EMENTA: ESTABELECE NORMAS PARA A COBRANÇA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, QUANDO A TARIFA BÁSICA FOR CALCULADA EM FUNÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 2018/2016 EMENTA: ALTERA A LEI 3239 DE 1999 QUE ESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS PARA PROTEÇÃO DA QUALIDADE DAS
Encontro em Niterói debate segurança pública, indústria naval, desenvolvimento econômico e parcerias para a saúde, com participação de empresários e autoridades. Encontro em Niterói debate
O objetivo da plenária é consolidar e ampliar o desempenho de Lula e Paes em Niterói — Foto: Divulgação Share-altFacebookX-twitterInstagramThreads O prefeito de Niterói, Rodrigo
Carlos Minc, Comte Bittencourt, Tatiana Roque e Eduardo Paes O PSB-RJ realizou, nesta segunda-feira, na sede do partido, no Centro do Rio, sua convenção estadual,
O Partido Socialista Brasileiro do Rio de Janeiro (PSB-RJ) realizou nesta quarta-feira (08/07), uma reunião com os presidentes dos diretórios municipais do Partido. O encontro,