CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE COMUNITÁRIA E AMIGOS DO MORRO DO SERRÃO.
Lei nº 1515 de 18 de junho de 1996. Autor: Vereador Comte Bittencourt Ementa: Concede Título de Utilidade Pública a Sociedade Comunitária e Amigos do
Lei nº 1515 de 18 de junho de 1996. Autor: Vereador Comte Bittencourt Ementa: Concede Título de Utilidade Pública a Sociedade Comunitária e Amigos do
Lei nº 1441 de 24 de outubro de 1995. Autor: Vereador Comte Bittencourt Art.1º – Fica acrescentado ao artigo 1º da Lei nº 272/81 o
Lei nº 1412 de 12 de julho de 1995. Autor: Vereador Comte Bittencourt Ementa: Determina a pesagem dos botijões de gás no ato da entrega
Lei nº 1339 de 04 de novembro de 1994. Autor: Vereador Comte Bittencourt Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de redução em 50% do valor do
Lei nº 1307 de 23 de junho de 1994. Autor: Vereador Comte Bittencourt Ementa: Dispõe sobre a Cessão de Uso por Prazo Determinado, de terrenos
Lei nº 1290 de 09 de junho de 1994 Autor : Vereador Comte Bittencourt Ementa Dispõe sobre a CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO –
Lei nº 1255 de 28 de Dezembro de 1993. Autor: Vereador Comte Bittencourt Ementa Determina a obrigatoriedade de apresentação da autorização para que seja concedido
Lei nº 1201 de 23 de julho de 1993. Autor: Vereador Comte Bittencourt Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de água filtrada em bares,
Encontro em Niterói debate segurança pública, indústria naval, desenvolvimento econômico e parcerias para a saúde, com participação de empresários e autoridades. Encontro em Niterói debate
O objetivo da plenária é consolidar e ampliar o desempenho de Lula e Paes em Niterói — Foto: Divulgação Share-altFacebookX-twitterInstagramThreads O prefeito de Niterói, Rodrigo
Carlos Minc, Comte Bittencourt, Tatiana Roque e Eduardo Paes O PSB-RJ realizou, nesta segunda-feira, na sede do partido, no Centro do Rio, sua convenção estadual,
O Partido Socialista Brasileiro do Rio de Janeiro (PSB-RJ) realizou nesta quarta-feira (08/07), uma reunião com os presidentes dos diretórios municipais do Partido. O encontro,