PROJETO DE LEI Nº 1538/2016 EMENTA: DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO E À DEFENSORIA PÚBLICA NOS CASOS DE DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO. Autor(es): Deputado
AGORA É LEI! Foi sancionado o PL, de coautoria do deputado Comte, que obriga a comunicação ao Ministério Público e à Defensoria Pública, os casos de
LEI Nº 7408 DE 10 DE AGOSTO DE 2016. ALTERA A LEI Nº. 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA
LEI Nº 7405 DE 03 DE AGOSTO DE 2016. CRIA O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO “UM LAR PARA OS IDOSOS” NO ÂMBITO DO ESTADO DO
Encontro em Niterói debate segurança pública, indústria naval, desenvolvimento econômico e parcerias para a saúde, com participação de empresários e autoridades. Encontro em Niterói debate
O objetivo da plenária é consolidar e ampliar o desempenho de Lula e Paes em Niterói — Foto: Divulgação Share-altFacebookX-twitterInstagramThreads O prefeito de Niterói, Rodrigo
Carlos Minc, Comte Bittencourt, Tatiana Roque e Eduardo Paes O PSB-RJ realizou, nesta segunda-feira, na sede do partido, no Centro do Rio, sua convenção estadual,
O Partido Socialista Brasileiro do Rio de Janeiro (PSB-RJ) realizou nesta quarta-feira (08/07), uma reunião com os presidentes dos diretórios municipais do Partido. O encontro,
