Categoria: Educação.

PROJETO DE LEI Nº 579/2015 EMENTA: CRIA O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO “UM LAR PARA TODOS” NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E

PROJETO DE LEI Nº 543/2015 EMENTA: ALTERA A LEI Nº. 3.350, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE AS CUSTAS JUDICIAIS E EMOLUMENTOS

PROJETO DE LEI Nº 478/2015 EMENTA: DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO, PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO, DO PAGAMENTO DE TARIFA POR MEIO DE CARTÃO DE DÉBITO

PROJETO DE LEI Nº 436/2015 EMENTA: DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DOS PARÂMETROS PARA A INCLUSÃO DOS ITENS “ORIENTAÇÃO SEXUAL”, “IDENTIDADE DE GÊNERO” E “NOME SOCIAL”

PROJETO DE LEI Nº 224/2015 EMENTA: ESTABELECE ESTRATÉGIA PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DE TRATAMENTO E REUTILIZAÇÃO DOS EFLUENTES INDUSTRIAIS DA

PROJETO DE LEI Nº 201/2015 EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMAR OBRAS SOCIAIS. Autor(es): Deputado COMTE BITTENCOURT A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO

PROJETO DE LEI Nº 170/2015 EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE ASSITÊNCIA ESTUDANTIL – PEAES. Autor(es): Deputado COMTE BITTENCOURT A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO

PROJETO DE LEI Nº 3288/2014 EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR A ALÍQUOTA DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM ENERGIA ELÉTRICA, NA FORMA QUE MENCIONA

PROJETO DE LEI Nº 3232/2014 EMENTA: ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI 6328/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA OS PROFESSORES DA UERJ Autor(es):

PROJETO DE LEI Nº 3227/2014 EMENTA: ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO RIO