PROJETO DE LEI Nº 1501/2008 EMENTA: ESTABELECE NORMAS VOLTADAS PARA A LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autor(es): Deputado COMTE BITTENCOURT
PROJETO DE LEI Nº 1232/2007 EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO AMBIENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – OADS Autor(es): Deputado COMTE BITTENCOURT A ASSEMBLÉIA
PROJETO DE LEI Nº 1212/2007 EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
PROJETO DE LEI Nº 1232/2007 EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO AMBIENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – OADS Autor(es): Deputado COMTE BITTENCOURT A ASSEMBLÉIA
PROJETO DE LEI Nº 1095/2007 EMENTA: REVOGA A LEI N.º 4.062, DE 02 DE JANEIRO DE 2003 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A
PROJETO DE LEI Nº 1089/2007 EMENTA: DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE FESTA RAVE OU SIMILARES COM MÚSICA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO
PROJETO DE LEI Nº 1083/2007 EMENTA: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO E DEFINE PRIORIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO. Autor(es): Deputado ALESSANDRO CALAZANS, ANDRE CORREA, ANDRE DO
PROJETO DE LEI Nº 948/2007 EMENTA: ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 4.528, DE 28 DE MARÇO DE 2005 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR
PROJETO DE LEI Nº 824/2007 EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE VETERANOS DE BASQUETEBOL DE NITERÓI. Autor(es): Deputado COMTE BITTENCOURT A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI Nº 1620/2008 EMENTA: ESTABELECE NORMAS PARA O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO VIII DO ART. 12 DA LEI FEDERAL Nº 9.394. DE
Encontro em Niterói debate segurança pública, indústria naval, desenvolvimento econômico e parcerias para a saúde, com participação de empresários e autoridades. Encontro em Niterói debate
O objetivo da plenária é consolidar e ampliar o desempenho de Lula e Paes em Niterói — Foto: Divulgação Share-altFacebookX-twitterInstagramThreads O prefeito de Niterói, Rodrigo
Carlos Minc, Comte Bittencourt, Tatiana Roque e Eduardo Paes O PSB-RJ realizou, nesta segunda-feira, na sede do partido, no Centro do Rio, sua convenção estadual,
O Partido Socialista Brasileiro do Rio de Janeiro (PSB-RJ) realizou nesta quarta-feira (08/07), uma reunião com os presidentes dos diretórios municipais do Partido. O encontro,
