Categoria: Educação.

PROJETO DE LEI Nº 1212/2007 EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR

PROJETO DE LEI Nº 1232/2007 EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO AMBIENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – OADS Autor(es): Deputado COMTE BITTENCOURT A ASSEMBLÉIA

PROJETO DE LEI Nº 1095/2007 EMENTA: REVOGA A LEI N.º 4.062, DE 02 DE JANEIRO DE 2003 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A

PROJETO DE LEI Nº 1089/2007 EMENTA: DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE FESTA RAVE OU SIMILARES COM MÚSICA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO

PROJETO DE LEI Nº 1083/2007 EMENTA: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO E DEFINE PRIORIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO. Autor(es): Deputado ALESSANDRO CALAZANS, ANDRE CORREA, ANDRE DO

PROJETO DE LEI Nº 948/2007 EMENTA: ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 4.528, DE 28 DE MARÇO DE 2005 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR

PROJETO DE LEI Nº 824/2007 EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE VETERANOS DE BASQUETEBOL DE NITERÓI. Autor(es): Deputado COMTE BITTENCOURT A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

PROJETO DE LEI Nº 1620/2008 EMENTA: ESTABELECE NORMAS PARA O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO VIII DO ART. 12 DA LEI FEDERAL Nº 9.394. DE

PROJETO DE LEI Nº 552/2007 EMENTA: ALTERA A LEI Nº 2800, DE 26 DE SETEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es): Deputado COMTE BITTENCOURT

PROJETO DE LEI Nº 410/2007 EMENTA: AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO A ISENTAR OS MUNICÍPIOS COM IDH ABAIXO DE 0,800 DE CONTRAPARTIDA